ANM-TVDE | LISBOA PRECISA DE MOBILIDADE, FISCALIZAÇÃO E SOLUÇÕES.
Na sequência das notícias e declarações públicas do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, relativamente à existência de TVDE’s a mais na cidade de Lisboa, a ANM-TVDE entende deixar uma reflexão séria, construtiva e baseada na realidade diária do setor.
OS TVDE’S NÃO SÃO UM PROBLEMA DA MOBILIDADE — FAZEM PARTE DA SOLUÇÃO.
Um TVDE, quando utilizado em substituição de várias deslocações individuais, pode contribuir para reduzir a circulação de viaturas particulares e empresariais na cidade.
Mas existe também uma realidade que não pode ser ignorada:
AINDA EXISTEM PEDIDOS DE VIAGEM QUE NÃO SÃO REALIZADOS POR FALTA DE VIATURAS DISPONÍVEIS.
Lisboa é uma cidade turística, empresarial e internacional. Milhares de cidadãos, trabalhadores e turistas necessitam diariamente de soluções de transporte rápidas, disponíveis e eficientes.
Por isso, o debate não deve ser apenas sobre o número de TVDE existentes.
DEVEMOS FALAR TAMBÉM DA DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO, DA QUALIDADE DA MOBILIDADE E DAS NECESSIDADES REAIS DA CIDADE.
FISCALIZAÇÃO: SIM. MAS PARA TODOS.
A ANM-TVDE defende uma fiscalização eficaz, rigorosa e igual para todas as atividades de transporte e mobilidade.
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa dispõe de responsabilidades e poderes institucionais no âmbito municipal e deve utilizar os mecanismos ao seu alcance para promover uma fiscalização adequada, através das entidades municipais competentes e em articulação com as demais autoridades com competência legal na matéria.
Se existem situações de Motoristas TVDE que alegadamente não cumprem os requisitos legais, ENTÃO QUE SE FISCALIZE.
SE EXISTIREM MOTORISTAS QUE NÃO FALAM PORTUGUÊS, QUE SE VERIFIQUE SE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS AO SEU CMTVDE.
Os Motoristas TVDE estão sujeitos a um processo específico de formação e certificação para o exercício da atividade, incluindo a obtenção do respetivo CMTVDE — Certificado de Motorista de Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de Plataforma Eletrónica.
Assim, perante uma situação concreta, devidamente identificada e documentada, a ANM-TVDE entende que as entidades fiscalizadoras devem promover a respetiva verificação junto do IMT e das entidades legalmente competentes.
E SE EXISTIREM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE?
Não basta fazer declarações públicas.
DEVEM EXISTIR FISCALIZAÇÃO, PROVAS E APURAMENTO.
Caso sejam encontrados indícios concretos de irregularidade na obtenção de um CMTVDE, deverão ser acionadas as entidades competentes para verificar:
O processo de formação do Motorista;
A entidade formadora;
O processo de avaliação e certificação;
A emissão do CMTVDE pelo IMT;
Eventuais irregularidades na obtenção da certificação.
E, caso existam indícios de eventual prática criminal, deverão ser remetidos os elementos às autoridades competentes, podendo ser apresentada participação à Polícia Judiciária para investigação.
SE ALGUÉM OBTEVE UM CERTIFICADO DO ESTADO SEM CUMPRIR OS REQUISITOS EXIGIDOS, ENTÃO QUE SE INVESTIGUE COMO E PORQUÊ.
E QUANTO AOS TUK TUKS, TRANSFERS, TOURS E OUTROS SERVIÇOS?
Também aqui é importante comparar realidades com rigor.
Os diferentes serviços de transporte e mobilidade estão sujeitos a regimes legais e requisitos diferentes.
A ANM-TVDE considera legítimo que se discuta a qualidade, segurança e fiscalização de todos os serviços que circulam e operam na cidade.
MAS A FISCALIZAÇÃO NÃO PODE SER APENAS DIRIGIDA AO TVDE.
A ANM-TVDE QUER SER PARTE DA SOLUÇÃO
A ANM-TVDE não pretende alimentar conflitos.
PRETENDE DIÁLOGAR, COLABORAR E AJUDAR A MELHORAR A MOBILIDADE DE LISBOA.
Por isso, deixamos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, a total disponibilidade da ANM-TVDE para uma reunião institucional.
Queremos apresentar a realidade vivida diariamente pelos Motoristas, Parceiros e utilizadores de TVDE e contribuir para encontrar soluções concretas para a cidade.
Mais Mobilidade;
Menos viaturas particulares em circulação;
Mais fiscalização e cumprimento da Lei;
Mais qualidade no setor;
Melhor resposta aos cidadãos e turistas;
Uma Lisboa com mais Mobilidade e menos congestionamento.
A ANM-TVDE NÃO QUER SER PARTE DO PROBLEMA.
QUER SER PARTE DA SOLUÇÃO.
Porque o TVDE já faz parte da mobilidade de Lisboa.
E porque a mobilidade da capital deve ser construída com todos os intervenientes, com diálogo, responsabilidade, fiscalização e respeito pela Lei.
ANM-TVDE
Presidente
Victor Soares